Direito Penal Empresarial
O escritório LUCHIONE ADVOGADOS presta assistência legal especializada, há mais de três décadas, junto aos órgãos das Justiças Estadual e Federal de primeira e segunda instâncias, além dos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), com destacada atuação no Direito Penal Econômico, tratado nos meios empresariais como Direito Penal Empresarial, sempre pautando sua atuação na garantia da realização do devido processo legal e na observação dos direitos e das garantias fundamentais das pessoas físicas e jurídicas.
Com atuação marcante no campo do Direito Penal Econômico, além de todos os demais segmentos exclusivos da área penal, o LUCHIONE ADVOGADOS se destaca na assistência jurídica especializada dos seguintes segmentos:
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes contra o Mercado de Capitais
- Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça
- Crimes contra a Ordem Econômica Tributária
- Crimes Concorrenciais
- Crimes previdenciários
- Crimes contra a ordem econômica, concorrenciais e contra a economia popular
- Crimes ambientais
- Crimes de lavagem de dinheiro
- Crimes de Licitação
- Crimes de Sonegação Fiscal
- Crimes contra a Previdência Social
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Crimes contra a propriedade industrial
- Crimes societários
- Crimes falimentares
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a Honra
- Crimes contra a Vida
Direito Eleitoral
O Escritório Luchione Advogados atua de forma direcionada no ramo do direito eleitoral, abrangendo a área penal dessa Justiça especializada e as demandas relacionadas às eleições (registros de candidaturas, impugnação de mandatos eletivos, investigação judicial eleitoral etc). O trabalho nessa esfera se desenvolve desde os Juízos Eleitorais até o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Na esfera judicial do direito administrativo sancionador (ações civis públicas por improbidade administrativa) o Escritório Luchione Advogados possui expertise e experiência acumuladas. O tema é tratado com o rigor técnico-jurídico exigido pela complexidade dessas demandas e conta ainda com a colaboração estratégica de pareceristas parceiros. A costumeira proximidade das ações por improbidade administrativa com o direito penal econômico e os processos administrativos sancionadores reforçam a capacidade e o atendimento disponibilizados pela banca nessa área.
Compliance
O fundador do escritório Luchione Advogados, Carlo Huberth Luchione, é também sócio do IBC - INSTITUTO BRASILEIRO DE COMPLIANCE, referência na área de Implantação, Gestão, Treinamento e Estruturação de programas de Compliance Corporativo, além de oferecer cursos de excelência na divulgação de uma cultura de Compliance.
Foi criado com o objetivo de assumir a liderança nacional no fomento da cultura de Compliance no Brasil, através da disseminação das regras de integridade e ética voltadas ao universo corporativo e instituições públicas.
Formou-se da reunião de experientes profissionais das carreiras jurídicas e de Compliance, todos com especializações nacionais e internacionais em regras e procedimentos de conformidade, governança e Compliance, além de vasta experiência corporativa.
Não apenas acreditamos em soluções, como temos as ferrramentas para o emprego da ética e dos padrões normativos de integridade no meio corporativo e institucional, como instrumento de prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção e, principalmente, como mecanismo de manutenção da higidez reputacional e patrimonial das Pessoas Jurídicas.
Nesse sentido, estamos empenhados na consolidação dos pilares da TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E LEGALIDADE, que traduzem nosso compromisso com o Compliance nas empresas e instituições públicas.
Site: http://ibcompliance.com.br/
