Publicações do Escritório
PERSPECTIVAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO EMPRESARIAL
Coautor: Thalles Leba
O presente trabalho colaciona artigos de notáveis juristas para levar ao leitor diversos enfoques a respeito do tema, e o fez em relação à visão processual aplicada ao Direito, expondo a importância de definições políticas internas das empresas, falando sobre compliance, impactos nas relações do trabalho, prevenção e adequação de práticas, aspectos penais, entre outros.
COMENTÁRIOS A UMA SENTENÇA ANUNCIADA: O PROCESSO LULA
Coautor: Michelle Aguiar
A Obra “Comentários A Uma Sentença Anunciada: O Processo Lula” contém uma coletânea de 103 artigos, assinados por 122 autores e nasceu de um movimento espontâneo e bastante significativo de juristas brasileiros que examinaram cuidadosamente a sentença proferida no âmbito do processo que tramitou na 13ª Vara Federal de Curitiba e condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da a 9 anos e 6 meses de prisão pelo caso do “tríplex do Guarujá”.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA E O PROBLEMA DO CHILLING EFFECT
Coautor: Thalles Leba
O livro trata de tema ainda pouco desenvolvido pela doutrina brasileira: o chilling effect (efeito resfriador) sobre a liberdade de imprensa. Em um cenário de declínio global das liberdades comunicativas, conforme avaliação de diversas Organizações Internacionais, e de um crescente descrédito dos veículos tradicionais de imprensa perante a sociedade, o estudo do efeito resfriador é extremamente atual e possui inegável importância. Buscou-se analisar o impacto que ataques indiretos à liberdade de imprensa.
O DIREITO E A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL
Coautor: Carlo Luchione
O Direito e a Copa do Mundo de Futebol é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ao bom entendimento dos direitos estampados na organização deste incomparável evento global, mais ainda a criteriosa organização de temas que socorrem a advogados, julgadores, cidadãos, curiosos, empreendedores e interessados no melhor entendimento sobre a relação entre a legalidade, a segurança jurídica e a organização de um evento de tão grande porte, no país do futebol.
O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
Coautor: Carlo Luchione
O País passa atualmente por uma mudança de paradigma, necessária e tardia, quanto ao combate e à prevenção da corrupção. Ação necessária aos operadores do Direito é se preparar para advogar com a ética e a cautela necessárias, mais que isso para assessorar e levar seus clientes a caminhos e instruções seguras, adequadas e prováveis. Nesta obra, abordando assuntos societários, tributários, ambientais, comerciais e trabalhistas, no campo jurídico.
DESAFIANDO A INQUISIÇÃO: IDEIAS E PROPOSTAS PARA A REFORMA PROCESSUAL PENAL NO BRASIL
Coautor: João Gabriel Melo
A partir de estudos mais densos sobre recursos os pesquisadores propuseram uma pesquisa empírica afim de verificar como ocorrem os julgamentos em segundo grau de jurisdição (avaliação da qualidade e em especial a sua dinâmica), notadamente, as apelações – recurso mais substancial do Direito Processual Penal e que seria o último momento para que o réu pode trazer (e revolver) provas antes do trânsito em julgado.
Processo Penal e Democracia
Coautor: João Gabriel Melo
Artigo: "Uma perspectiva da internalização dos tratados internacionais para implementação das audiências de custódia".
Anais do 1° Congresso de Ciências Criminais do Sul Fluminense
Coautor: João Gabriel Melo
Artigo: "A aplicabilidade das resoluções de demandas repetitivas e o uso de precedentes no Direito Processual Penal".
Institutos práticos de Direito Penal Econômico
Coautor: João Gabriel Melo
Artigo: Maxiprocessos e punitivismo - o esforço de Sísifo no combate a corrupção.